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All Versions of Dosimetria da Pena
2.3
April 3, 2024
Nessa versão foi realizada atualização legislativa e modificação da forma de cálculo da terceira fase da dosimetria para que as causas de aumento e diminuição incidam em cascata. Correção de "bug" no texto da pena na segunda fase da dosimetria, nas hipóteses em que não aparecia a palavra "ano(s)".
More2.2
February 21, 2023
O aplicativo retorna à Apple Store com lista atualizada dos delitos, nova tela para cálculo da detração e duas formas de cálculo da dosimetria, seguindo entendimentos atualmente aceitos pelo STJ.
More2.0.1
May 15, 2020
Mudanças significativas na atual versão, incorporando sugestões dos usuários:
- Suprimido o art. 150, §2º, do Código Penal, por ter sido revogado pela Lei 13.869/19.
- Inseridos os percentuais previstos no art. 112 da Lei de Execução Penal na tela da calculadora.
- Agora é possível cumular causas de aumento ou diminuição na terceira fase da dosimetria da pena.
- Criação da tela de configurações.
- Possibilidade, segundo escolha do usuário, de se utilizar da fração de 1/6 na primeira fase da dosimetria, em vez do tradicional 1/8.
- É permitido ao usuário desabilitar o cálculo sobre o intervalo da pena na segunda fase, realizando-o, sempre, sobre o valor encontrado na primeira fase.
- Tema de cores claras inserido a partir dessa versão.
Grato pelos feedbacks com críticas, mensagens elogiosas e de agradecimento.
Qualquer nova sugestão, favor encaminhar para o email apontado na tela de Informações do app.
More2.0
May 11, 2020
Mudanças significativas na atual versão, incorporando sugestões dos usuários:
Suprimido o art. 150, §2º, do Código Penal, por ter sido revogado pela Lei 13.869/19.
Inseridos os percentuais previstos no art. 112 da Lei de Execução Penal na tela da calculadora.
Agora é possível cumular causas de aumento ou diminuição na terceira fase da dosimetria da pena.
Criação da tela de configurações.
Possibilidade, segundo escolha do usuário, de se utilizar da fração de 1/6 na primeira fase da dosimetria, em vez do tradicional 1/8.
É permitido ao usuário desabilitar o cálculo sobre o intervalo da pena na segunda fase, realizando-o, sempre, sobre o valor encontrado na primeira fase.
Tema de cores claras inserido a partir dessa versão.
Grato pelo feedback com críticas, mensagens elogiosas e de agradecimento.
Qualquer nova sugestão, favor encaminhar para o email apontado na tela de Informações.
More1.1
January 23, 2020
Nessa versão foram inseridas as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019.
Atualizado o preceito secundário da norma contida no art 316 do Código Penal e inseridos os artigos 16, §2º, 17 e 18 do Estatuto do Desarmamento.
Corrigida a pena do crime de Dano Qualificado.
More1.0.7
November 7, 2019
Incluídos os delitos de resistência e desacato. Pequenas modificações do código fonte, preparando para mudanças futuras.
Pequenos consertos e otimização das rotinas de cálculo.
Grato pelas colaborações e sugestões dos usuários.
More1.0.6
October 18, 2019
Incluídos os delitos de resistência e desacato. Pequenas modificações do código fonte, preparando para mudanças futuras.
More1.0.5
June 22, 2019
Criadas as rotinas de cálculo para cumprir com a proporcionalidade da pena de multa quando a pena definitiva for calculada abaixo do mínimo ou acima do máximo legalmente previsto no preceito secundário da norma.
Reparada hipótese em que não estava havendo o translado da pena de multa quando o usuário retornava à tela principal.
Manutenção e otimização do código.
More1.0.4
June 3, 2019
Melhorias no modo Calculadora. Agora é possível transladar a pena calculada, acrescida ou diminuída da fração, para sobrepor novo cálculo, sem a necessidade de nova seleção.
Corrigida duplicidade de frações disponíveis para cálculo no modo Calculadora.
More1.0.3
May 28, 2019
Reparada rotina de cálculo que poderia levar ao resultado errado na hipótese de concorrência de circunstâncias atenuantes e agravantes, quando existente a condição de preponderante.
MorePrice History of Dosimetria da Pena
Description of Dosimetria da Pena
Este aplicativo foi desenvolvido para auxiliar no cálculo da dosimetria da pena, quando da elaboração da sentença penal.
Os tipos penais podem ser escolhidos diretamente na tela inicial para carregamento das penas mínimas e máximas previstas no preceito secundário das principais normas contidas nos artigos do Código Penal, Estatuto do Desarmamento, Código de Trânsito e Lei Maria da Penha. Opcionalmente, o intervalo da pena pode ser inserido manualmente para abranger qualquer intervalo de pena em tipo penal que não esteja elencado na lista.
O sistema trifásico é o adotado e as razões de incremento ou diminuição utilizadas nas três fases de aplicação estão descritas na tela "Informações", juntamente com observações técnicas a respeito da metodologia utilizada.
Este aplicativo é gratuito e destinado a magistrados, advogados, graduandos e concursandos.
Sugestões podem ser encaminhadas para o email nelson.tjse@gmail.com.
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Dosimetria da Pena: FAQ
No, the Dosimetria da Pena app is not compatible with iPads.
The Dosimetria da Pena app was made by NELSON SILVEIRA.
The Dosimetria da Pena app currently supports iOS 14.0 or later.
Currently, the Dosimetria da Pena app doesn’t have enough ratings to display.
The App Genre Of The Dosimetria Da Pena App Is Utilities.
The latest version of the Dosimetria da Pena app is 2.3.
The date of the latest Dosimetria da Pena update is July 5, 2024.
Dosimetria da Pena became publicly available on March 3, 2023.
The content advisory rating for the Dosimetria da Pena app is NELSON SILVEIRA.
Dosimetria da Pena is now available to use in English.
No, Dosimetria da Pena is not on Apple Arcade.
No, Dosimetria da Pena does not feature in-app purchases for users.
Unfortunately, Dosimetria da Pena is not fully compatible with Apple Vision Pro.
