Vade Mecum 2026 Lei e Questões

Consulta à legislação brasileira que funciona sem internet. São 29 códigos e leis, 8.994 artigos, todos dentro do aplicativo — sem depender de sinal, sem esperar carregar. Feito para quem lê lei no trabalho: em audiência, no fórum, na sala de aula, no elevador. O ACERVO • Constituição: Constituição Federal de 1988 • Civil: Código Civil, Código de Processo Civil, LINDB, Lei do Inquilinato, Lei dos Juizados Especiais • Penal: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, Lei de Drogas, Lei das Organizações Criminosas, Lei de Crimes Ambientais • Trabalho: CLT • Consumidor: Código de Defesa do Consumidor • Tributário: Código Tributário Nacional • Administrativo: Lei de Licitações e Contratos, Lei de Improbidade Administrativa, Lei do Processo Administrativo Federal, Regime Jurídico dos Servidores da União • Advocacia: Estatuto da Advocacia e a OAB, Código de Ética e Disciplina da OAB • Estatutos e direitos: ECA, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa Idosa, LGPD • Outros: Código de Trânsito Brasileiro, Lei Orgânica da Saúde (SUS), Lei de Diretrizes e Bases da Educação COMO SE LÊ • Busca em todo o acervo, por palavra ("usucapião") ou pelo número do artigo, sem se importar com acento • Ir para o artigo: digite o número e o aplicativo salta para ele • Favoritos e histórico: o aplicativo reabre onde você parou • Grifos em seis cores e anotações por artigo (plano completo). O grifo fica preso ao texto, não à posição — quando a lei é atualizada, ele continua no lugar certo • Minhas marcações: tudo o que você grifou, anotou e favoritou, em uma lista só • Tema claro, escuro e sépia, com fonte ajustável PARA ESTUDAR • 1.169 questões em 28 das 29 leis, com correção comentada e link para o artigo que fundamenta a resposta • Trilhas por assunto, em níveis, com estrelas por desempenho • Simulado livre: a prova com as matérias que você escolher, fora da ordem das trilhas (plano completo) • Revisão dos erros: o aplicativo monta a lista do que você errou e cobra de novo (plano completo) • Ofensiva diária e lembrete opcional, para manter a rotina PLANO COMPLETO A legislação, a busca, os favoritos e os dois primeiros níveis de cada trilha são gratuitos e continuam assim. O plano completo abre grifo e anotação, todas as trilhas de questões, o simulado livre, a revisão ilimitada dos erros e tira os anúncios. Assinatura mensal ou anual, com 3 dias grátis no plano anual. O pagamento é cobrado na sua conta Apple, e a assinatura renova automaticamente, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período. Cancele quando quiser em Ajustes > seu nome > Assinaturas. SEUS DADOS Não há cadastro e não há conta. Grifos, anotações e favoritos ficam no seu aparelho e podem ser exportados em arquivo ou apagados de uma vez. O texto das suas buscas não é registrado. FONTES OFICIAIS O texto é reproduzido das fontes oficiais: o Portal da Legislação da Presidência da República (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/) e o Conselho Federal da OAB (https://www.oab.org.br/). No aplicativo, em Perfil > Sobre o app e as fontes, cada lei traz o link direto para o texto oficial. Leis e atos oficiais não são protegidos por direito autoral (Lei 9.610/98, art. 8º, IV). AVISO IMPORTANTE Este aplicativo é um produto independente, desenvolvido e publicado por JMK Soluções. NÃO é um aplicativo oficial do governo. NÃO é afiliado, patrocinado, endossado nem mantido por qualquer órgão público, pelo Governo Federal, pela Presidência da República ou pela Ordem dos Advogados do Brasil. É ferramenta de consulta e estudo. Não substitui a consulta ao texto oficial nas fontes acima nem constitui orientação jurídica. O aplicativo exibe anúncios. Contato: suporte.jmk@gmail.com Termos de uso: https://jhoitimamoru.github.io/terms_vademecum/terms.html Política de privacidade: https://jhoitimamoru.github.io/vademecum/main.html