Vade Mecum Distrito Federal

50% desconto somente hoje! A F&E System Apps lança, nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Distrito Federal que contém as principais leis do Distrito Federal (Brasil). O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis. As funções disponíveis neste Vade Mecum do Distrito Federal são: - Suporte pós-venda por e-mail; - Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima); - Fácil navegação entre os livros desejados; - Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo; - Envia e-mail com o artigo; - Adição de notas de texto; - Adiciona artigos/leis a favoritos; - Permite gravação de notas de áudio; - Inclusão de marcador de texto; - Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC; - Controle do tamanho da fonte; -Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU; - Leitura em tela cheia; Abaixo alguma das leis atualmente existentes no app: Lei Orgânica do Distrito Federal Ato das Disposições Transitórias Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos - ITCD Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Regulamenta o ICMS Regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ITBI Define os crimes de responsabilidade do Governador do DF Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais Disciplina a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal Dispõe sobre a insensibilização prévia no abate de animais destinados ao consumo Dispõe sobre a mudança da Capital Federal e dá outras providências Dispõe sobre a organização administrativa do Distrito Federal Dispõe sobre a preservação da fauna e da flora nativas do Distrito Federal Dispõe sobre a realização de concurso público para o preenchimento do QPCl-DF Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Distrito Federal Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal Dispõe sobre alienação, por permuta, de imóveis residenciais da União no DF Dispõe sobre desmembramento e reorganização da Carreira Policial Civil do DF Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do DF Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF Dispõe sobre trânsito de veículos de tração animal nas vias públicas urbanas Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais Estabelece normas para a posse dos Deputados Distritais Estabelece normas para abate de animais destinados ao consumo Estabelece normas para que o Sen Fed exerça a comp de Câmara Legislativa do DF Estabelece prazo prescricional direito de ação contra atos relativos a concurso Inspeção prévia para fins de concessão de alvará de funcionamento a parques Institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE Institui a criação de uma Rede Regional de Currais e pastos Comunitários Institui no DF o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Deputados Distritais Institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal Lei Oragânica do Distrito Federal Regime Tributário Simplificado - SIMPLES CANDANGO Regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal Regulamenta a Taxa de Limpeza Pública - TLP Regulamenta a Lei Comp. 673-2002 que insitui a CIP Reorganiza o Departamento Federal de Segurança Pública