O Lei Seca é para consultar a lei. Toque na lei, digite o número e pronto: você está no artigo.
A LEI, SEM INTERNET
Mais de mil títulos já vêm dentro do app: Constituição Federal e todas as emendas, códigos, estatutos, todas as leis complementares, as leis, decretos e decretos-leis mais citados, medidas provisórias em tramitação, tratados e convenções da OIT, regimentos internos, súmulas do STF, STJ, TST, TNU, TCU e OAB, teses de repercussão geral e de recursos repetitivos, e enunciados do CJF e do FONAJE. Sem cadastro e sem baixar nada depois de instalar. Lei revogada e súmula cancelada continuam no acervo, com etiqueta.
ACHE EM SEGUNDOS
O discador leva direto ao artigo. E um campo só de busca acha a lei pelo nome, o artigo pelo número e o assunto pelo texto: "cp 121", "art. 5º da cf", "usucapião". Cada resultado aponta o dispositivo exato, e a citação de outro artigo vira link. No plano gratuito, nome e artigo não têm limite, e a busca no texto tem 5 por dia.
DO SEU JEITO
Visão Moderna ou Clássica, tema claro e escuro, papel sépia e tamanho de letra ajustável. Favoritos, grifo do artigo inteiro e "o que mudou" são gratuitos.
PLANO COMPLETO
Sem anúncios, busca no texto sem limite, o índice remissivo de cada lei com os assuntos de A a Z, até seis leis abertas em abas, grifo de trecho em cores, anotações, ouvir a lei com a tela bloqueada, coleções, "só o que marquei", exportar e backup. O que você criar continua seu se cancelar.
SOBRE O CONTEÚDO
Extraído do Portal da Legislação da Presidência da República (www.planalto.gov.br/ccivil_03), dos tribunais, de conselhos e das casas legislativas, de caráter meramente informativo e não oficial. Não substitui o publicado no Diário Oficial da União. Este app não tem vínculo com o governo. Cada lei mostra a fonte e a data de acesso.
Assinatura com renovação automática, cobrada na sua conta da loja. Cancele quando quiser, até 24 horas antes da renovação, nos ajustes da conta.
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